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Sábado, 28 de Maio de 2022

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021

Data: 8 de dezembro de 2021

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021

Data: 8 de dezembro de 2021

As dezoito horas do dia vinte e cinco do ano de dois mil e vinte um, na sede do Poder Legislativo Municipal de Erval Seco RS, em reunião extraordinária convocada pela presidência em acordo de lideranças, e sob a presidência do vereador SANDRO MARCIO PEREIRA GRAFF e contando com a presença da maioria absoluta dos vereadores, sendo presentes: LEURI NEUMANN, LUCAS CAMARGO MANFIO, VOLNEIA FIGUEIREDO DOS SANTOS BALESTRIN, VILMAR SIRINEU MORAES DOS SANTOS, WOLNEI HORNSCHU, VALDERI BRAITENBACH. Na pauta de convocação efetuada pelo oficio nº 05/2021 e com  a seguinte pauta: PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGANICA Nº 01/2021.PROJETO DE LEI Nº90/2021- Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº91/2021- Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FIONANCEIRO DE 2022.PROJETO DE LEI Nº92/2021- Lei Orçamentaria Anual, estima a Receita e Fixa a Despesas para o exercício de 2022 . Sendo lido os projetos de leis 90 e 91/2021, os quais foram encaminhados para as competentes comissões analisas e emitir pareceres. Já a PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGANICA, que foi lida e no acordo de lideranças, tomados o parecer da comissão de constituição e Justiça, sendo colocada em discussão . Sobre a proposta o vereador VOLNEU HORNSCHU se manifestou destacando posicionamento contrario a alterações, quanto ao tempo de recesso do legislativo e quanto aos prazos estipulados para encaminhamentos do legislativo aos projetos de PPA, LDO e LOA, adiantando de que tinha intenção de na discussão em segundo turno apresentar emenda supressiva. Em votação a proposta de emenda à Lei Orgânica, foi aprovada pela unanimidade dos vereadores presentes, recebendo sete votos a favor da aprovação em primeiro turno. A presidência informou de que a matéria retornaria a pauta nos prazos regimentais para ser aprovada em segundo turno. Nada mais constando da pauta de convocação, a presidência agradeceu a presença de todos e declarou por encerrada a reunião extraordinária.

Sala das Reuniões, 25 de novembro de 2021.

SANDRO M.P. GRAFF-  Presidente.               VOLNÉIA F. DOS SANTOS BALESTRIM-Secretária

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