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Domingo, 05 de Dezembro de 2021

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

Data: 29 de outubro de 2021

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

Data: 29 de outubro de 2021

ATA N 27/2021

Às dezenove horas do dia  dezoito do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um, na sede do Poder Legislativo Municipal de Erval Seco, estado do Rio Grande do Sul, em reunião ordinária  e com a presença dos seguintes vereadores:  SANDRO MARCIO PEREIRA GRAFF,LEURI NEUMANN, LUCAS CAMARGO MANFIO, VOLNEIA FIGUEIREDO DOS SANTOS BALESTRIN, VILMAR SIRINEU MORAES DOS SANTOS, WOLNEI HORNSCHU, ELIAS CAMARGO, VALDERI BRAITENBACH e Miguel Gustavo Ramos Lemos.  Sob a presidência do vereador  SANDRO MARCIO PEREIRA GRAFF  , foi aberto os trabalhos e determinado a leitura das correspondências e   da ordem do dia  onde constava a seguinte pauta: 01- ATA  Nº 25/2021; 02-  ATA Nº 26/2021; 03- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº07/2021- Autoriza pagamento de Diárias. 04-  PROJETO DE LEI Nº78/2021- Dispõe Sobre a Proteção e bem-estar dos animais domésticos no Município de Erval Seco- RS e dá outras providências.05- PROJETO DE LEI Nº87/2021- Definida situação de excepcional interesse público, autoriza o Poder Executivo contratar emergencialmente servidor – Cargo MOTORISTA.06- INDICAÇÃO Nº 11/2021- Indica necessidade de colocação rede de iluminação pública no prolongamento da avenida Hermann Maier, na saída para Dois Irmãos das Missões. Autor vereador Elias e outros. No grande expediente se manifestou o vereador LEURI NEUMANN, que comentou participação e representação em atividades ocorridos nas ultimas duas semanas, relatando a programação do SCRESA com a realização da Taça Ervalç Seco de Bolão, onde estiveram presentes 12 equipes, sendo 8 do RS , 3 SC e 01 do PR, contando também com  a presença da direção da modalidade estadual, onde ficou campeã a equipe da SOGI de Ijui e vice a representação de Tenente Portela. Parabenizou a direção da SCRESA pelo investimento e organização. Relatou participação em cultos da Igreja Assembleia de Deus e da Igreja Pentecostal, parabenizando pastores e concluindo de que nos templos religiosos era um local de Paz. Registrou homenagem aos Professores e a passagem do dia do Médico, parabenizando o dr. Homero em nome dos demais. No espaço se manifestou a vereadora VOLNÉIA BALESTRIN, que saudou a todos. Agradeceu a comunidade de Arco Iris  pela recepção quando dos atos de entrega da pracinha para a comunidade no dia 12 de outubro passado.  Relatou participação de encontro regional do PDT no dia 15 e que teve a presença dos deputados Motta, Pompeo e Burmann. Anunciou e estendeu convite a todas as mulheres do PDT para uma reunião no dia 12 de novembro na cidade de Caiçara. Registrou a passagem do dia do Professor. Agradeceu a assessoria do deputado Heitor Schuh e do deputado Elton Weber, ambos do PSB, os quais a pedido do STR efetuaram a liberação de recursos ao município para a construção de mais duas salas de aula na escola Coronel Finzito, no valor de 100 mil reais, registrando a defesa permanente dos agricultores. A seguir no espaço se manifestou o vereador ELIAS CAMARGO, que saudou a todos. Adiantou encaminhamento de reivindicações recebidas de cidadãos , dentre as quais a indicação para colocação de iluminação pública no prolongamento da avenida Cap. Balbino, saída para Dois Irmãos das Missões, alegando ser uma necessidade por questões de segurança e mencionando a colocação de posteamento novo da rede de energia elétrica. Solicitou atenção para a situação da iluminação pública no distrito de Arco íris. Solicitou melhoria dentro do distrito de Coronel Finzito em acesso a residência próximo a entrada da vila que carece de cascalhamento. Voltou a pedir atenção para os responsáveis pelo transporte escolar para situações de busca de alunos mais próximo de suas residências, citando caso na Linha Machado em que a mãe tem o trabalho de levar e buscar o filho menor até o transporte escolar, lembrando de que com a melhoria do acesso entendia que o transporte poderia recolher o aluno mais próximo de sua residência. No espaço, se manifestou o vereador VILMAR MORAES, que saudou a todos, reportou-se posicionamento feito em sessão anterior quanto a situação de trecho de estrada.

Em relação a RGE criticou as constantes interrupções do fornecimento de energia elétrica e a demora para retorno da energia, cobrando o agendamento da audiência pública com o MP para encaminhamento de uma solução . Enfatizou de que a situação decorre das privatizações e que o futuro da CORSAN estaria no mesmo patamar após ser passada para a iniciativa privada. Registrou felicitações aos professores e médicos pela passagem do dia comemorativa das profissões. Encerrando noticiou de que em 30 de setembro ultimo o TRE_RS expediu certidão de transitado em julgado o processo que foi apresentado com a sua eleição e mais do vereador Sandro, com a consequente arquivamento da acusação, agradecendo a Deus e dizendo que da situação tirava mais forças para trabalhar e honrar os votos recebidos e registrando o reconhecimento do trabalho da banca de advogados integrada pelo Bacharel Albano e a Bacharel Bruna Manfio. Passando-se para a Ordem do Dia, retornou a pauta a ATA 25/2021, que posta em discussão e votação, foi aprovada por unanimidade. Já a ATA Nº26/2021 ficou baixada. Na pauta retornou o projeto de Lei nº 78/2021, com os pareceres favoráveis, foi posto em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. A seguir o projeto de Lei 87/2021 foi lido , com seus pareceres e posto em discussão, se manifestando o vereador ELIAS CAMARGO, que adiantou voto favorável pela necessidade de motorista para o lugar do servidor que pedira demissão. Esclarecendo de que se tratava de contratação por seleção e não via concurso, alertando para o baixo salario do quadro, apontando para um salario de 956 reais , cobrando uma valorização dos profissionais servidores para que a municipalidade tenha um melhor resultado. Frisou a dificuldade que estaria os servidores em sobreviver com apenas um salario mínimo, sendo necessário com urgência que tal situação fosse corrigida. Na discussão da matéria o vereador SANDRO GRAFF, que saudou os presentes, desejou sucesso ao ex motorista Kleiton na nova empreitada, agradeceu o trabalho e o comprometimento com a função. Mencionou de que o funcionalismo tinha perdas a 20 anos e que realmente se esperava a valorização prometida para o próximo mês de janeiro, alertando para os inscritos no processo seletivo tivessem preparação/ qualificação para enfrentarem o processo seletivo. Em votação, foi o projeto 87 aprovado por unanimidade. Por fim na pauta a INDICAÇÃO 11/2021, que lida recebeu despacho na forma regimental. Nas comunicações, se manifestou o vereador SANDRO GRAFF, que saudou a todos. Registrou homenagem aos médicos polo trabalho e esforço de cada profissional. Noticiou conversa com o atual secretario de Saúde em relação ao retorno do trabalho de atendimento na unidade do Bom Jesus, situação que tinha previsão para logo o retorno do atendimento daquela comunidade. Falou sobre a participação em culta da Assembleia de Deus, dizendo sempre estar a disposição, e citando votos feitos pela sua saúde. Por fim registrou sua homenagem aos Professores pela passagem do dia comemorativo, concluindo com a afirmação de um grande líder politico, que  só a Educação libertava o Homem. Nada mais na pauta de convocação, a presidência declarou por encerrada a reunião, e agradecendo a presença de todos e convocando os senhores vereadores para a reunião seguinte em dia e hora regimental e no rito do regimento Interno.

Sala das Reuniões, 18 de outubro de 2021.

SANDRO M.P. GRAFF-  Presidente.                  VOLNÉIA F. DOS SANTOS BALESTRIM-Secretária

Legislação Municipal de Erval Seco/RS