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Terça-feira, 26 de Outubro de 2021

Ata de Sessão Ordinária N°032/2014 de 17/11/2014

Data: 28 de novembro de 2014

Ata de Sessão Ordinária N°032/2014 de 17/11/2014

Data: 28 de novembro de 2014

 ATA N°032/2014

Às vinte horas do dia dezessete do mês de novembro do ano de dois mil e quatorze, na sede do Poder Legislativo Municipal de Erval Seco, estado do Rio Grande do Sul, na Avenida Albino Wagner 382, foi realizada a reunião ordinária, sob a presidência do vereador LEONIR KOCHE e com a presença dos vereadores: ADENILSON NUNES SCHOBERT, AILTON SOLANO COSTA DE LIMA, CLAUDIA NAIR WEIAND, EDSON LESCHEWITZ, LEONIR KOCHE, NEUZA DE BORBA BRAGA, PAULO LEVINO HEEMANN, ROSANE MARIA DE MOURA FIGUEIREDO E VILMAR VIANA FARIAS. Aberto os trabalhos sob a presidência do vereador Leonir Koche que determinou a leitura da ordem do dia que constava de: ATA N°030/2014; ATA N°031/2014; PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA N°04/2014 – Regulamenta o processo de Troca de Nomes de Ruas, Avenidas, Logradouros públicos e formação dos canteiros centrais e praças. Autor vereador Leonir; PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA N°05/2014 – Dispõe sobre o quadro de Funções Públicas da Câmara Municipal de Erval Seco, e estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências. Autor vereador Leonir;PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA N°06/2014 – Dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores, e dá outras providências. Autor vereador Leonir;  PROJETO DE LEI N°107/2014 – Aprova a demarcação de terrenos para fins de instalação de empresas no Distrito de Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Erval Seco e revoga a Lei Municipal nº 2514/2014 de 15/07/2014; PEDIDO DE INFORMAÇÕES N°18/2014 – Referente obras de calçamento inacabadas. Autor vereador Vilmar e outros;PEDIDO DE INFORMAÇÕES N°19/2014 – Referente recursos liberados junto a Caixa Econômica Federal. Autor vereador Vilmar e outros;  INDICAÇÃO N°53/2014 – Indica necessidade de limpeza e reposição de grama no pátio do Posto de Saúde de Coronel Finzito e colocação de bueiro no acesso a propriedade do senhor Ivo Sauressing. Autora vereadora Rosane. Posteriormente, a presidência abriu espaço para o Grande Expediente, no qual se manifestou inicialmente, o vereador Solano Lima que relatou sobre as investigações de corrupção que o seu partido estava envolvido, demonstrando tristeza com a situação política que o país se encontra. A seguir, se manifestou, o vereador Vilmar Farias que agradeceu as comunidades que participaram da oitava edição dos Jogos Rurais, na Linha Maragato. Solicitou reparos na estrada da Linha Palmeira, na antiga hípica. Relatou que espera que os culpados do escândalo de corrupção sejam punidos. Em seguida, se pronunciou o vereador Adenilson Nunes que parabenizou todas as comunidades que participaram dos Jogos Rurais, juntamente com os organizadores do evento. Destacou que somente se pronunciará a respeito dos escândalos da PETROBRÁS quando o relatório final do processo fosse divulgado. Logo após, manifestou-se a vereadora Claudia Weiand que parabenizou a comunidade da Linha Maragato pela organização do evento. Declarou que a maioria das ruas e das estradas, tanto do interior quanto da cidade, estavam apresentando problemas na iluminação pública. Relatou que se entristecia com a situação política do país, onde a política estava se tornando um negócio que visava lucro. Reforçou o pedido da abertura do canteiro do pessoal da terceira que espera já a algum tempo. Na sequencia, se pronunciou o vereador Edson Leschewitz que relatou que várias demandas da Secretaria de Obras já tinham sido resolvidas. Relatou também que durante a semana que passou, esteve reunido com a Defesa Civil do estado sobre os dezoito mil litros de óleo diesel que seria distribuído para o município. Destacou que os módulos sanitários estavam em andamento. Finalizando o espaço do Grande Expediente, se manifestou o vereador Leonir Koche que parabenizou a administração municipal pela estrada que foi feita da Linha Maragato até a Ponte Fortaleza. Relatou que as comunidades não tinham condições de adequar seus estabelecimentos de acordo com as normas de prevenção de incêndio. No momento próximo, passou-se para a ordem do dia que constava primeiramente, a ATA N°030/2014, que colocada em discussão e votação, foi aprovada por unanimidade. Na sequencia, a ATA N°031/2014, ficou baixada para ser discutida e votada nas próximas reuniões ordinárias. A seguir, foi feita leitura do PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA N°04/2014, que ficou baixado para ser discutido e votado nas próximas reuniões ordinárias. Posteriormente, foi lido o PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA N°05/2014, que ficou baixado para ser discutido e votado nas próximas reuniões ordinárias. Em seguida, foi feita a leitura do PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA N°06/2014, que ficou baixado para ser discutido e votado nas próximas reuniões ordinárias. Na sequencia, foi feita a leitura do PROJETO DE LEI N°107/2014, que da mesma forma como os projetos anteriores, ficou baixado para ser discutido e votado nas próximas reuniões ordinárias. No momento seguinte, foi feita a leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES N°18/2014, colocado em discussão, se manifestou inicialmente, o vereador Vilmar Farias que relatou que havia muitos pedidos da comunidade  a respeito essas obras inacabadas. Em seguida, se manifestou o vereador Edson Leschewitz que destacou que o pedido que foi feito, interessava também a sua bancada, que esperava que a empresa contratada para fazer esse serviço prestasse esclarecimentos às obras que estavam paralisadas. Encerrando a discussão, pronunciou-se o vereador Paulo Heemann que declarou que se tratava de dinheiro público gasto nessa obra e que também fosse feita uma análise da qualidade do material aplicada nessa obra. Colocado em votação, o pedido foi aprovado por unanimidade pelos nobres pares da casa legislativa. A seguir, foi feita a leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES N°19/2014, que da mesma maneira como o pedido anterior, foi aprovado de forma unânime pelos demais vereadores. Finalizando as matérias da ordem do dia, foi feita a leitura da INDICAÇÃO N°53/2014, que foi encaminhada ao executivo para o seu devido conhecimento. No momento seguinte, foi aberto o espaço das Comunicações, onde se manifestou primeiramente, o vereador Solano Lima que parabenizou a professora Carla da Escola Olívia de Paula Falcão, por levar a turma T9, para conhecer as agroindústrias do município. Posteriormente, pronunciou-se a vereadora Neuza Braga que agradeceu a todos que participaram da oitava edição dos Jogos Rurais na Linha Maragato. Parabenizou a comunidade da Vista Gaúcha pela vitória nos jogos. Declarou que gostaria de que fossem feitas as chegadas das casas dos moradores em todas as comunidades. Encerrando o espaço das Comunicações, manifestou-se a vereadora Claudia Weiand que convidou a todos para o terceiro torneio de bolãozinho feminino, no dia 30 de novembro. Nada mais tendo a tratar, a presidência agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a reunião ordinária.

Sala das Reuniões, 17 de novembro de 2014.

                 LEONIR KOCHE – Presidente

Edson Leschewitz – Secretário

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