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Terça-feira, 26 de Outubro de 2021

Ata de Sessão Ordinária N°033/2014 de 24/11/2014

Data: 5 de dezembro de 2014

Ata de Sessão Ordinária N°033/2014 de 24/11/2014

Data: 5 de dezembro de 2014

ATA N°033/2014

Às vinte horas do dia vinte e quatro do mês de novembro do ano de dois mil e quatorze, na sede do Poder Legislativo Municipal de Erval Seco, estado do Rio Grande do Sul, na Avenida Albino Wagner 382, foi realizada a reunião ordinária, sob a presidência do vereador LEONIR KOCHE e com a presença dos vereadores: ADENILSON NUNES SCHOBERT, AILTON SOLANO COSTA DE LIMA, CLAUDIA NAIR WEIAND, EDSON LESCHEWITZ, LEONIR KOCHE, NEUZA DE BORBA BRAGA, PAULO LEVINO HEEMANN, ROSANE MARIA DE MOURA FIGUEIREDO E VILMAR VIANA FARIAS. Aberto os trabalhos sob a presidência do vereador Leonir Koche que determinou primeiramente a leitura do ofício n°36/2014, que o convidava para um encontro Municipal do Programa Bolsa Família, no dia 25 de dezembro. Na sequência, foi lido o convite para a formatura dos concluintes dos cursos de Operador de Computador, Manicure e Auxiliar de Recursos Humanos do Programa PRONATEC, no dia 2 de dezembro. Em seguida, foi lida a ordem do dia que constava de:ATA N°031/2014; ATA N°032/2014; PROJETO DE RESOLUÇÃO N°14/2014 – Autoriza o pagamento de diárias; PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA N°04/2014 – Regulamenta o processo de Troca de Nomes de Ruas, Avenidas, Logradouros públicos e formação dos canteiros centrais e praças. Autor vereador Leonir; PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA N°05/2014 – Dispõe sobre o quadro de Funções Públicas da Câmara Municipal de Erval Seco, e estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências. Autor vereador Leonir; PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA N°06/2014 – Dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores, e dá outras providências. Autor vereador Leonir;  PROJETO DE LEI N°107/2014 – Aprova a demarcação de terrenos para fins de instalação de empresas no Distrito de Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Erval Seco e revoga a Lei Municipal nº 2514/2014 de 15/07/2014; PEDIDO DE INFORMAÇÕES N°20/2014 – Referente pendências com auxílio a Produtores e EXPOERVAL. Autor vereador Paulo e outros; INDICAÇÃO N°54/2014 – Indica necessidade de construção de bueiro na Linha Boa Esperança. Autora vereadora Claudia e outros. Posteriormente, a presidência abriu espaço para o Grande Expediente, no qual se manifestou inicialmente, o vereador Vilmar Farias que agradeceu a Secretaria de Obras por ter atendido a indicação que fez. Solicitou reparos nas estradas da Vila União, o distrito de Coronel Finzito, na Linha Canas e na Linha Palmeira próximo a propriedade do senhor Antônio Disnei Farias. Declarou que a administração deveria ter compromisso e responsabilidade para com o povo. Destacou que a quadra de esportes da Vista Gaúcha estava paralisada. A seguir, se manifestou, o vereador Adenilson Nunes que destacou o grande campeonato de futsal que estava acontecendo no município. Relatou que o esporte era uma coisa sadia e que promovia a integração. Destacou também sobre o torneio de bocha na Lajeado Grande. Declarou que o governo federal fez várias ações na área da agricultura. Comentou que precisávamos reconhecer os avanços do país, pois era difícil reconhecer as coisas que estavam sendo feitas para o povo brasileiro. Em seguida, se pronunciou a vereadora Claudia Weiand que deu seus pêsames a família Ziech, pelo falecimento da senhora Eliza. Pediu que se deveria dar mais atenção aos problemas de iluminação pública dentro do município. Solicitou reparos nas ruas da Vila Lemes, porque os moradores reclamavam da precariedade das mesmas. Relatou que o município estava precisando urgentemente de um pediatra que atenda no município, pois a prioridade de cada gestor deveria ser a saúde infantil. Reconheceu que o país teve avanços na área social através das unidades habitacionais ofertadas pelo governo federal, entretanto, os beneficiados com o Programa Minha Casa Minha Vida teriam que pagar uma quantia mensal para ter a casa em seu nome. Convidou a todos para o quarto torneio de bolãozinho feminino, no domingo. Logo após, manifestou-se o vereador Solano Lima que relatou o momento importante que ficou na suplência dos vereadores licenciados. Desejou força a família Ziech, pelo falecimento da senhora Eliza. Parabenizou a todos pela organização do Baile do Chopp da APAE. Declarou esperar que o orçamento em relação ao esporte e a cultura no município aumente, para que mais jovens possam ter oportunidades. Destacou que voltará em 2015, para ficar um mês na suplência novamente conforme acordo das bancadas. Na sequencia, se pronunciou o vereador Leonir Koche que parabenizou a APAE, pela organização do Baile do Chopp. Deu os pêsames a família Ziech, pelo falecimento da senhora Eliza. Relatou que o projeto da lavanderia estava pronto, porém não tinha recursos suficientes para colocá-lo em prática. Destacou que realmente o município estava precisando de mais um médico para atender a população. Parabenizou a equipe do hospital do município que trabalha incansavelmente para atender o povo que mais precisa. Finalizando o espaço do Grande Expediente, se manifestou a vereadora Neuza Braga que deu seus pêsames a família Ziech, pelo falecimento da senhora Eliza. Relatou que no dia vinte de novembro, aconteceu uma Feira de Ciências, na Escola Estadual de Ensino Fundamental Balbino Pereira dos Santos, na Vila Arco-Íris, parabenizou a todos, desde funcionários, alunos, professores e comunidade em geral, pela organização desse evento. Parabenizou também a APAE pelo sucesso do Baile do Chopp. Concordou com a fala do vereador Solano Lima, a respeito do pouco orçamento que era aplicado no esporte, que gostaria que o prefeito municipal Gilmar Leschewitz investisse mais nas escolinhas de futebol do município. Reivindicou reparos na iluminação pública da Vila Lemes. Solicitou que se façam um cascalhamento da estrada da Linha Bom Jesus. Destacou que a área da saúde deve ser prioridade no município. No momento próximo, passou-se para a ordem do dia que constava primeiramente, a ATA N°031/2014, que colocada em discussão e votação, foi aprovada por unanimidade. Na sequencia, a ATA N°032/2014, ficou baixada para ser discutida e votada nas próximas reuniões ordinárias. A seguir, foi feita leitura do PROJETO DE RESOLUÇÃO N°14/2014, colocado em discussão e votação, foi aprovado de forma unânime pelos nobres pares da casa legislativa. Posteriormente, foi feita a leitura da ementa e dos pareceres do PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA N°04/2014, que colocado em discussão, se manifestou o vereador Vilmar Farias que declarou que a bancada do seu partido seria favorável ao projeto, o mesmo teria vindo na hora apropriada. Em seguida, se pronunciou, o vereador Leonir Koche que relatou que fez esse projeto a pedido da comunidade, que o procurava frequentemente, para que não trocassem nomes de ruas que já existiam, pois assim evitaria transtornos nas documentações. Colocado em votação, o respectivo projeto foi aprovado por unanimidade. No momento seguinte, foi lida a ementa do PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA N°05/2014, juntamente com seus devidos pareceres. Colocado em discussão e votação, o projeto foi aprovado de forma unânime por todos os vereadores. A seguir, foi lida a ementa do PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA N°06/2014, juntamente com seus respectivos pareceres. Colocado em discussão e votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Logo após, foi feita a leitura da ementa do PROJETO DE LEI N°106/2014, juntamente com seus pareceres. Colocado em discussão, manifestou-se o vereador Edson Leschewitz que declarou que analisou o projeto juntamente com o seu partido, que cada comunidade iria poder decidir onde seria aplicado o dinheiro que estava sendo repassado. Colocado em regime de votação, o respectivo projeto foi aprovado de forma unânime pelos demais pares da casa. No momento próximo, foi lida a ementa do PROJETO DE LEI N°107/2014, incluindo seus pareceres, colocado em discussão e votação, o projeto da mesma forma como os projetos anteriores, foi aprovado por unanimidade pelos nobres pares da casa legislativa. Na sequencia, a presidência determinou a leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES N°20/2014, no qual se pronunciou inicialmente o vereador Vilmar Farias que destacou que se tratava de um pedido importante, que as autoridades responsáveis mande as informações necessárias sobre o que estava acontecendo com o projeto. Continuando a discussão, se manifestou o vereador Paulo Heemann que relatou que os produtores cobram uma solução. Declarou esperar que essa semana, o dinheiro seja repassado aos produtores beneficiados. Colocado em votação, o pedido foi aprovado por unanimidade. Finalizando as matérias da ordem do dia, foi feita a leitura da INDICAÇÃO N°54/2014, que foi encaminhada ao executivo para o seu devido conhecimento. No momento seguinte, foi aberto o espaço das Comunicações, onde se manifestou primeiramente, o vereador Paulo Heemann que destacou que a bancada do seu partido estava preocupada com a situação do hospital. Relatou que os representantes da bancada do PDT eram favoráveis também, a distribuição das unidades habitacionais para os agricultores. Posteriormente, pronunciou-se o vereador Adenilson Nunes que agradeceu aos funcionários da Secretaria de Obras, pelos reparos que os mesmos estavam fazendo. Declarou que se preocupava quando as obras não tinham as devidas atenções das empresas. Encerrando o espaço das Comunicações, manifestou-se o vereador Edson Leschewitz que relatou que o país teve um grande avanço na área da educação. Destacou que a suinocultura do município começou nessa atual gestão. Declarou que o município estava de parabéns, na área da saúde, pelo trabalho que os funcionários faziam. Destacou também, que o governo estadual de Tarso Genro foi o único que investiu cerca de 12% na área da saúde. Na sequencia, a presidência abriu Espaço de Liderança para que o vereador Vilmar Farias pudesse se manifestar dizendo que nenhuma das bancadas tinha prometido fazer a operação tapa-buracos na Vila Arco-Íris, pois teria sido uma promessa do prefeito municipal. Nada mais tendo a tratar a presidência, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a reunião ordinária.

Sala das Reuniões, 24 de novembro de 2014.

          LEONIR KOCHE – Presidente

Edson Leschewitz – Secretário

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