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Sábado, 29 de Janeiro de 2022

Ata de Sessão Ordinária N°21/2014 de 25/08/2014

Data: 15 de setembro de 2014

Ata de Sessão Ordinária N°21/2014 de 25/08/2014

Data: 15 de setembro de 2014

 ATA N°21/2014

Às dezenove horas do dia vinte e cinco do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze, na sede do Poder Legislativo Municipal de Erval Seco, estado do Rio Grande do Sul, na Avenida Albino Wagner 382, foi realizada a reunião ordinária, sob a presidência do vereador LEONIR KOCHE e com a presença dos vereadores: CLAUDIA NAIR WEIAND, EDSON LESCHEWITZ, LEONIR KOCHE, LOUREIRO LAGO LIBERALESSO, NEUZA DE BORBA BRAGA, PAULO LEVINO HEEMANN, VALDERI BRAITENBACH E VILMAR VIANA FARIAS.  Aberto os trabalhos sob a presidência do vereador Leonir Koche que determinou inicialmente a leitura do convite para a formatura dos operários de máquina. Posteriormente, a presidência determinou a leitura da ordem do dia que constava de: ATA N°19/2014; ATA N°20/2014; PROJETO DE RESOLUÇÃO N°07/2014 – “ Dispõe sobre a prestação de contas da administração Gilmar Leschewitz – Exercício 2011”; PROJETO DE LEI N°88/2014 – Amplia o perímetro urbano e dá outras providências; PROJETO DE LEI N°89/2014 – Altera a Lei Municipal n° 2358/2013; PROJETO DE LEI N°90/2014 – Autoriza excepcionalmente, o município permutar áreas de terras de loteamento de interesse social gerido pelo sistema PPP – Parceria Público Privada; PROJETO DE LEI N°91/2014 – Dispõe sobre Comodato de Máquinas e equipamentos agrícolas para uso de entidade representativa de grupo de agricultores – Associação de Patrulha Agrícola Flamenguinho de Linha Barra; PROJETO DE LEI N°92/2014 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recurso à Sociedade Recreativa Esportiva Três Irmãos e dá outras providências; INDICAÇÃO N°33/2014 – Indica necessidade de colocação de reguladores de velocidade como quebra-molas na avenida Emílio Falcão. Autora vereadora Neuza e outros; INDICAÇÃO N°34/2014 – Indica necessidade asfaltamento do acesso a estação Rodoviária. Autora vereadora Neuza e outros; INDICAÇÃO N°35/2014 – Indica necessidade de colocações dos cordões no calçamento novo da Avenida Reinoldo Sturzbecker. Autora vereadora Claudia e outros; INDICAÇÃO N°36/2014 – Indica necessidade de encascalhamento do acesso a propriedade do senhor Ilone Zugue. Autora vereadora Claudia e outros; INDICAÇÃO N°37/2014 – Indica necessidade de reforma e melhoria do acesso ao Sub Posto de Saúde de Bom Jesus. Autoria vereador Vilmar e outros; INDICAÇÃO N°38/2014 – Indica possibilidade de doação de micro-ônibus para a Comunidade Assembleia de Deus. Autor vereador Vilmar e outros. No grande expediente, manifestou-se primeiramente, o vereador Paulo Heemann que convidou a todos para participar de uma mobilização da comunidade da Vila Arco-Íris pelas péssimas condições que se encontram o calçamento daquela comunidade. Solicitou reparos nas estradas da Linha Canas, pois a mesma estava cheia de buracos e pedras pontiagudas, que podem provocar acidentes e prejuízos nos veículos dos motoristas. Posteriormente, pronunciou-se o vereador Vilmar Farias que agradeceu o carinho e a receptividade, das comunidades da Linha Ponte Fortaleza, Vila Arco-Íris e aos moradores da cidade pelo 24º Bate Casco. Reivindicou que se façam os devidos reparos nas estradas das comunidades, Lajeado Grande, Posse Vieira e Posse Reis. A seguir, manifestou-se o vereador Edson Leschewitz, que parabenizou o presidente da Patrulha Agrícola Sol Nascente da Linha Capivara Baixa. Destacou que as emendas escolhidas pela Consulta Popular se tratava de uma conquista para todo o povo ervalsequense. Parabenizou também, o presidente da Patrulha Agrícola da Linha Barra, juntamente o trabalho realizado da administração municipal, incluindo também as associações que davam certo como os Veteranos do Guarani e o Grupo da 3ª Idade. Relatou que a Patrulha Agrícola que será instalada na Linha Bom Jesus, irá beneficiar também as comunidades, Posse Reis, Nilo Fabris e Posse Vieira. Na sequencia, se pronunciou o vereador Loureiro Liberalesso que relatou ter acompanhado a entrega do trator da Patrulha Agrícola na Linha Capivara Baixa, onde pode ver a alegria estampada na cara dos moradores dessa região. Destacou que comunidades organizadas lutam e buscam seus objetivos. Declarou que acompanhou o trabalho do Professor Charles Braga da Silva, que inclui as atividades esportivas na vida de jovens carentes. Convidou a todos para participar da entrega do trator da Patrulha Agrícola da Linha Barra.  Logo após, se manifestou a vereadora Claudia Weiand que declarou que os dois micro-ônibus doados as entidades, Veteranos do Guarani e Grupo da 3 ª Idade serão bem aproveitados. Reforçou o pedido dos agricultores, para que coloquem o cascalho nas estradas, pois os caminhões que buscam a produção não estavam conseguindo chegar até a propriedade. Relatou que os moradores da Avenida Reinoldo Sturzbecker pedem para colocar os cordões que foram prometidos no projeto. Declarou que a APAE estava com o cargo de assistente social vago, que a instituição deveria ser apartidária, porém não era isso que estava acontecendo, pois havia no município uma candidata à vaga de assistente social chamada Heloísa Farias de Campos, que ela mandou quatro vezes o seu currículo para a entidade e até então não tinha sido chamada, tudo por causa de motivos políticos, que isso era um absurdo, pois a mesma era uma candidata competente, com duas faculdades e uma pós-graduação, que a candidata não estava sendo valorizada, e que estavam chamando uma pessoa de outro município para ocupar o cargo, declarou que não havia necessidade de se chamar uma pessoa de fora, pois tinha uma candidata competente dentro do município.  Relatou também, uma situação que aconteceu consigo, sobre uma consulta marcada pela Secretaria de Saúde em Passo Fundo, que chegando lá, a máquina de raio x estava quebrada, fazendo com que ela não conseguisse fazer o exame, falou que a Secretária de Saúde já tinha sido avisada a pelo menos uma semana, para que não enviassem pacientes para este tipo de exame, pois o raio x estava quebrado, entretanto, mandaram assim mesmo as pessoas. Diante dessa situação, a vereadora Claudia Weiand, afirmou que estava imaginando o que aconteceria se uma pessoa mais humilde passasse por esse tipo de situação. No momento seguinte, passou-se para a ordem do dia que constava inicialmente da ATA N°19/2014 que colocada em discussão e votação, foi aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes. Em seguida, a ATA N°20/2014 ficou baixada para ser discutida e votada nas próximas reuniões ordinárias. Posteriormente, foi lido o parecer do PROJETO DE RESOLUÇÃO N°07/2014, colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes. Logo após, o PROJETO DE LEI N°88/2014, no qual foi feita a leitura da ementa e dos seus respectivos pareceres, colocado em discussão e votação, foi aprovado de forma unânime pelos vereadores presentes. Na sequencia, foi lido o PROJETO DE LEI N°89/2014, o qual ficou baixado para ser discutido e votado nas próximas reuniões ordinárias. A seguir, o PROJETO DE LEI N°90/2014 foi lido, juntamente com seus respectivos pareceres, colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes. Posteriormente, foi feita a leitura do PROJETO DE LEI N°91/2014 juntamente com seus pareceres, no qual colocado em discussão, se manifestou primeiramente, o vereador Paulo Heemann que destacou que o projeto beneficiará várias comunidades, que era obrigatório mandar o registro de numeração das máquinas que seriam usadas na patrulha agrícola. A seguir, manifestou-se o vereador Edson Leschewitz que relatou que essa demanda veio do ano de 2010, que com isso iria fortalecer a agricultura do município. Posteriormente, manifestou-se o vereador Loureiro Liberalesso que relatou que foi defensor assíduo do cooperativismo, que era importante a descentralização da patrulha agrícola. Destacou que os legisladores tinham o dever de irem buscar emendas parlamentares. Parabenizou as organizações que foram atrás dos seus objetivos. Colocado em votação, foi aprovado de forma unânime pelos vereadores presentes. No próximo momento, foi feita a leitura do PROJETO DE LEI N°92/2014, colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade por todos os vereadores presentes. Na sequencia, foi lida a INDICAÇÃO N°33/2014, que foi encaminhada ao executivo para conhecimento.  Logo após, foi lida a INDICAÇÃO N°34/2014 que foi encaminhada ao executivo para conhecimento. A seguir, foi lida a INDICAÇÃO N°35/2014 que foi encaminhada ao executivo para conhecimento.  Posteriormente, foi lida a INDICAÇÃO N°36/2014 foi encaminhada ao executivo para conhecimento. Em seguida, foi lida a INDICAÇÃO N°37/2014 que foi encaminhada ao executivo para conhecimento. Encerrando as matérias da ordem do dia, foi lida a INDICAÇÃO N°38/2014 que da mesma forma como as indicações anteriores foi encaminhada ao executivo para conhecimento. No momento próximo, foi aberto espaço para as Comunicações, onde inicialmente, manifestou-se o vereador Paulo Heemann que convidou a todos para participar da entrega do trator na comunidade de Linha Barra. Na sequencia, se pronunciou o vereador Leonir Koche que declarou que a atitude de pessoas que investem no esporte para crianças e jovens era louvável. Em seguida, manifestou-se a vereadora Neuza Braga que parabenizou os Veteranos do Guarani e Grupo da 3ª Idade pela entrega dos micro-ônibus. Cobrou agilidade na construção de faixas elevadas na Avenida Emílio Falcão. Solicitou que seja colocado o mais breve possível asfalto na rua da rodoviária. Fechando o espaço, manifestou-se o vereador Loureiro Liberalesso que convidou a todos filiados e simpatizantes do PT, para participar de uma reunião do partido no dia 30 de agosto, na Linha Vista Gaúcha. Na sequencia, a presidência abriu o Espaço de Liderança, no qual se manifestou o vereador Edson Leschewitz que relatou que havia preocupação nas reformas nos Postos de Saúde. Nada mais tendo a tratar a presidência agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a presente sessão ordinária.

Sala das Reuniões, 25 de agosto de 2014.

LEONIR KOCHE – Presidente

Edson Leschewitz – Secretário

Legislação Municipal de Erval Seco/RS