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Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022

ATA Nº 002/2011 Sessão Ordinária de 21/03/11

Data: 1 de abril de 2011

ATA Nº 002/2011 Sessão Ordinária de 21/03/11

Data: 1 de abril de 2011
 ATA Nº 002/2011
          Às vinte horas do dia vinte e um do mês de março do ano de dois mil e onze, na sede do Poder Legislativo Municipal de Erval Seco, estado do Rio Grande do Sul, na avenida Albino Wagner 382, foi realizada a reunião Ordinária, sob a presidência do vereador     Sandro Marcio Pereira Graff e com a presença dos vereadores: LEURI NEUMANN, VILMAR SIRINEU MORAES DOS SANTOS, AILTON SOLANO COSTA DE LIMA , ELOY DE OLIVEIRA BEHLING, DIRCEU DA COSTA BARBOSA, VALMIR MICHELS, PAULO LEVINO HEEMANN,   DIRCEU DA COSTA BARBOSA e ELOI PAULO DE MARCO MANFIO. Na ordem do dia constava:ATA Nº037/2010; ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 17.01.2011; ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 03.02.2011; ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 28.02.2011; ATA Nº001/2011.– PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2011 – Autoriza o Pagamento de Diárias.- PROJETO DE LEI Nº 005/2011 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Veículo- Ônibus –ao CTG.– PROJETO DE LEI Nº025/2011 – Autoriza o Poder Público Municipal a Repassar Recursos ao Hospital de Caridade de Erval Seco e dá outras providências..– PROJETO DE LEI Nº 028/2011 – Define situação de excepcional interesse público e autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidor Técnico Rural para a Secretaria Municipal da Agricultura e da outras providências.- PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 002/2011 – Requer dados sobre diárias . Autores vereadores   Vilmar, Leuri,Paulo, Dirceu e Sandro.- INDICAÇÃO Nº001/2011– Indica necessidade de construção de Abrigo em parada de Ônibus em estrada geral. Autor vereador Eloy Behling- INDICAÇÃO Nº002/2011– Indica ao Prefeito Municipal encaminhamento de Projeto ao Legislativo regulamentando a concessão de auxilio funeral a pessoas carentes. Autor vereador Eloy Behling. No grande expediente não teve oradores a se manifestar, passou-se imediatamente para a discussão da pauta, com a ATA Nº037/2010, que foi aprovada por unanimidade; a ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 17.01.2011, ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 03.02.2011, ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 28.02.2011, da mesma forma foram aprovada por unanimidade. Já a ATA Nº001/2011 ficou baixada. Na pauta o PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2011 – Autoriza o Pagamento de Diárias, que posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. A seguir o PROJETO DE LEI Nº 005/2011 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Veículo- Ônibus –ao CTG, que contava com os pareceres favoráveis das comissões, sendo que no processo de discussão recebeu manifestações favoráveis dos vereadores Sandro Graff, Leuri Neumann, Vilmar Moraes, Solano Lima, Eloy Behling e Paulo Heemann, e manifestação contraria a matéria de parte do vereador Valmir Michels. Em votação, foi o projeto 05/2011 aprovado por maioria absoluta, com votos contrario da bancada do PT- vereador Valmir Michels e vereador Eloi Manfio. Em continuidade o  PROJETO DE LEI Nº025/2011 – Autoriza o Poder Público Municipal a Repassar Recursos ao Hospital de  Caridade de Erval Seco e dá outras providências , que também tendo os pareceres favoráveis das comissões, foi posto em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Na pauta o  PROJETO DE LEI Nº 028/2011 – Define situação de excepcional interesse público e autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidor Técnico Rural para a Secretaria Municipal da   Agricultura e da outras providências, projeto com os pareceres favoráveis e em discussão e votação foi aprovado por unanimidade. A seguir o PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 002/2011 – Requer dados sobre diárias . Autores vereadores   Vilmar, Leuri,Paulo, Dirceu e Sandro, que posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. Por fim na pauta as Indicações 001 e 002 de autoria do vereador Eloy Behling foram lida e na forma regimental direcionadas ao Executivo para conhecimento e providências. No espaço das comunicações se manifestou o vereador SANDRO GRAFF, que argumentou junto ao Poder Executivo para a verificação do pagamento do 14º salário das agentes de Saúde, solicitando a liderança do governo que verificasse pois tinha informação do pagamento efetuado pelo estado ao município em, 14 de fevereiro de 2011 e ate o momento nada tinha sido repassada aos agentes. Por fim no espaço o vereador DIRCEU BARBOSA, que comentou por outro ângulo o projeto da hora maquina. Nada mais tendo a deliberar a presidência agradeceu a presença de todos e convocou os senhores vereadores para a reunião seguinte em dia e hora regimental, dando do encerrada a reunião.
                                                        Sala das Reuniões, 21 de março de 2011.
                                                                    Sandro Marcio Pereira Graff.-Presidente.
                                                                    Dirce da Costa Barbosa – Secretario.
Legislação Municipal de Erval Seco/RS