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ATA Nº 003/2011 Sessão Ordinária de 28/03/11

Data: 8 de abril de 2011

ATA Nº 003/2011 Sessão Ordinária de 28/03/11

Data: 8 de abril de 2011
 ATA Nº 003/2011
 Às vinte horas do dia vinte e oito do mês de março do ano de dois mil e onze, na sede do Poder Legislativo Municipal de Erval Seco, estado do Rio Grande do Sul, na avenida Albino Wagner 382, foi realizada a reunião Ordinária, sob a presidência do vereador Sandro Marcio Pereira Graff e com a presença dos vereadores: LEURI NEUMANN, VILMAR SIRINEU MORAES DOS SANTOS, AILTON SOLANO COSTA DE LIMA , ELOY DE OLIVEIRA BEHLING, DIRCEU DA COSTA BARBOSA, VALMIR MICHELS, PAULO LEVINO HEEMANN,   DIRCEU DA COSTA BARBOSA e ELOI PAULO DE MARCO MANFIO. Na ordem do dia constava:     ATA Nº001/2011. ATA Nº002/2011– PROJETO DE LEI Nº029/2011 –   Altera Lei Municipal nº 2.220/2011 e dá outras providências. – PROJETO DE LEI Nº030/2011 –   Define Situação de excepcional interesse público e autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratação Servidores. PROJETO DE LEI Nº031/2011 – Autoriza o Poder Público Municipal a repassar recurso a Associação de água de Linha Lajeado das Galinhas e da outras providências.- PROJETO DE LEI Nº 032/2011 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar convênio com o estado do rio Grande do Sul, por intermediário da Secretaria da Segurança Pública, com a Interveniência do Instituto-Geral de perícias e dá outras providências.– PROJETO DE LEI Nº033/2011 – Autoriza o Poder Executivo a repassar Incentivo Financeiro aos agentes Comunitários de Saúde e da outras providências.- INDICAÇÃO Nº032/2011– Indica necessidade de construção de Calçamento no Distrito de Arco Iris. Autor. Vereador Sandro Graff . No grande expediente se manifestou o vereador LEURI NEUMANN, que noticiou programação da Comunidade Congregacional  nos dias 09,10 e 11 de setembro em nosso município.Informou da participação em reunião da direção do Hospital com o Executivo municipal, debatendo a questão da entidade e encaminhamentos para municipalização ou mesmo fechamento do mesmo, afirmando ter fim a administração publica integral da saúde. Requereu providências quanto aos buracos na cidade decorrentes de concertos da CORSAN, afirmando faltar vontade para realizar o trabalho, citando problemas nas estradas onde em dia de chuva não tem acesso o Distrito de Bom Jesus. Em aparte o vereador Eloy Behling confirmou existência de buracos a mais de 20 dias e que solicitou ao secretario providências. No espaço o vereador VALMIR MICHELS, que saudou os presentes, tornou publico a implantação no mês de abril de importante projeto vinculado ao Território da Cidadania , na área da Potencialização da atividade Leiteira, Segurança Alimentar e Organização Familiar, em parceria com a sociedade civil organizada, com ênfase para a Valorização da Vida e do Meio Ambiente, ressaltando as políticas publicas do governo, exemplificando a produção de alimentos. No espaço, o vereador SOLANO LIMA, que relatou participação em Seminário sobre a Saúde do Trabalhador na Educação.Citou situação de trabalhadores acometidos por doença silencionsa, dentre os quais se enquadravam os bancários. Ressaltou a confirmação da boa safra agrícola e conseqüências para toda a sociedade.Comentou negociação entre Governo e Magistério estadual.Informou da assembléia geral do CEPERGS dia 4 de abril próximo e expectativa de que o governador Tarso que implantou o piso salarial do Magisterio no pais e tinha a responsabilidade de implantar o plano de governo que apresentou a categoria.Falou sobre a competição esportiva e divulgação da Nativa FM.Comnetou sobre o projeto Ficha Limpa que teve decisão da justiça.Parabenizou alunos que buscam curso do ensino médio em cursos técnicos e por fim parabenizou ao chefe da Corsan que com apoio dos municípios de Seberi, Rodeio e Cristal se manteve na chefia regional, senhor Gerson Lima. : No período da pauta, retornou a ordem do dia a    ATA Nº001/2011, que foi aprovada por unanimidade.Já a ATA Nº002/2011 ficou baixada. A seguir iniciou tramitação o  PROJETO DE LEI Nº029/2011 –   Altera Lei Municipal nº 2.220/2011 e dá outras providênciasque recebeu pareceres favoráveis e no processo de discussão e votação, a aprovação por unanimidade. A seguir iniciou tramitação o PROJETO DE LEI Nº030/2011 –   Define Situação de excepcional interesse público e autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratação Servidores, ficando o mesmo na comissão de Justiça aguardando documento de impacto financeiroA seguir na pauta o PROJETO DE LEI Nº031/2011 – Autoriza o Poder Público Municipal a repassar recurso a Associação de água de Linha Lajeado das Galinhas e da outras providências, que que recebeu pareceres favoráveis e no processo de discussão e votação, a aprovação por unanimidade. Em continuidade o PROJETO DE LEI Nº 032/2011 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar convênio com o estado do rio Grande do Sul, por intermediário da Secretaria da Segurança Pública, com a Interveniência do Instituto-Geral de perícias e dá outras providências, que recebeu pareceres favoráveis e no processo de discussão e votação, a aprovação por unanimidade. A seguir o PROJETO DE LEI Nº033/2011 – Autoriza o Poder Executivo a repassar Incentivo Financeiro aos agentes Comunitários de Saúde e da outras providências. que recebeu pareceres favoráveis e no processo de discussão e votação, a aprovação por unanimidade.Por fim , na ordem do dia a  INDICAÇÃO Nº032/2011– Indica necessidade de construção de Calçamento no Distrito de Arco Iris. Autor. Vereador Sandro Graff, que recebeu despacho para encaminhamento ao Poder Executivo. No espaço das comunicações, se manifestou o vereador LEURI NEUMANN, que reforçou pleito da indicação 03, lembrando do OP de 2010 que direcionou para Arco Iris recurso para construção de calçamento e citou emenda parlamentar que de inicio seria para calçamento e posteriormente foi alterada para patrulha agrícola, mas que para 2011 tem pré garantia de emenda novamente e para calçamento.Disse esperar empenho da administração para o atendimento da comunidade, citando audiência mantida com comunidade, vereadora Mirim e Prefeito que nada teve de resultado. No espaço o vereador SANDRO GRAFF que saudou os presentes, noticiou oficio do deputado Edgar Pretto informando de audiência pública em Palmeira das missões. Registrou inúmeros pedido de limpeza das avenidas e ruas da cidade e enfatizou necessidade de concerto das aberturas de calçamentos pela Corsan e que não tinham sequer sinalização. Também citou problema da poeira e barro aos moradores de Arco Iris que esperavam o calçamento prometido. Também informou de que os moradores da Vila Lemes cobravam melhorias nas estradas e na luz pública.No espaço o vereador VALMIR MICHELS, que comentou projeto 30 que ficou baixado em razão de não conter o documento de impacto financeiro, destacando a importância da contratação de Medico para o PSF, bem como a substituição de operadores de maquinas que se aposentaram.Sobre o calçamento disse também cobrar obra, mas disse entender que deva ser pouco a pouco, informando de recurso do deputado Marco Maia para obras das Vilas União, Lemes e Arco Iris seriam beneficiados com obras de infra estrutura. Sobre o OP município disse ser um dos que cobram do executivo o seu cumprimento. No espaço se manifestou o vereador VILMAR MORAES, que comentou projeto da contratação de servidores, frisando de que o atraso não era culpa dos vereadores e sim da administração e que esta deveria assumir suas responsabilidades .Ponderou necessidade de Medico para atender o povo e acabar com a chagada de madrugada para pegar fichas pára consultas. Sobre o calçamento da extensão da av. Cap. Balbino comentou as inúmeras reclamações dos moradores, bem com da estrada de acesso a 2 Irmaos das Missões.Cobrou reposição de postes de iluminação publica danificados e não concertados pela administração publica.Por fim lamentou a situação atual dos moradores da Vila União em sua ultima rua em que somente na marcha ré veículos conseguiam sair da comunidade e era uma angustia da comunidade. A seguir o vereador SOLANO LIMA comentou o projeto 30/2011 e a permanência na casa por falta de documento e em relação a indicação frisou de que somente não foi feito o pedido por falta de recursos. Por fim e em comunicação de liderança pela bancada do PMDB, o vereador LEURI NEUMANN fez amplo relatório historio do PMDB, partido que pertencia e que comemorava neste mês dia 24 de março seus 45 anos de fundação, destacando fundadores e importância para a redemocratização do pais. . Nada mais tendo a deliberar a presidência agradeceu a presença de todos e convocou os senhores vereadores para a reunião seguinte em dia e hora regimental, dando do encerrada a reunião.
                                                        Sala das Reuniões, 28 de março de 2011.
                                                                    Sandro Marcio Pereira Graff.-Presidente.
                                                                    Dirce da Costa Barbosa – Secretario
Legislação Municipal de Erval Seco/RS