Câmara Municipal de Erval Seco – RS

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Terça-feira, 27 de Setembro de 2022

INFORMATIVO 023/2021

Data: 29 de dezembro de 2021

INFORMATIVO 023/2021

Data: 29 de dezembro de 2021

REUNIÃO ORDINARIA DE 20.12.2021

01-ATA  Nº 32/2021- Aprovada.

02-  ATA Nº 33/2021 – Baixada.

03- PROJETO DE LEI Nº98/2021- Define situação excepcional de interesse público, autoriza o Poder Público a prorrogar a contratação de servidores Municipais- Operador de Máquinas e serviços Gerais. Aprovada por unanimidade dos vereadores Presentes.

04- PROJETO DE LEI Nº99/2021- Define situação excepcional de interesse público, autoriza o Poder Público a prorrogar a contratação de servidores Municipais – Motoristas. Aprovada por unanimidade dos vereadores Presentes.

05- PROJETO DE LEI Nº100/2021- Abre crédito especial- Convênio 881959/2018. Baixado para analise das comissões e emissão de pareceres.

06- PROJETO DE LEI Nº101/2021- Define situação excepcional de interesse público, autoriza o Poder Público a prorrogar a contratação de servidores Municipais- Fisioterapeuta, Lavador de Veículos, Nutricionista, Médico Veterinário e Operador de Maquinas. Baixado para analise das comissões e emissão de pareceres.

07- PROJETO DE LEI Nº102/2021- Define situação excepcional de interesse público, autoriza o Poder Público a prorrogar a contratação de servidores Municipais- Técnico de Enfermagem, Agente de combate as Endemias, Agente de Saúde, Serviços gerais e Mecânico. Baixado para analise das comissões e emissão de pareceres.

 

REUNIÃO ORDINÁRIA DE 13.12.2021

01-ATA  Nº 31/2021- Aprovada.

02- ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 25.11.2021. Aprovada.

03-  ATA Nº 32/2021 – Baixada

04- PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº002/2021- Dá Denominação a Rua Pública – RUA VILMAR BULLEGON. Autor vereador Sandro e outros. Aprovado.

05 – PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 04/2021- INSTITUI O PRÊMIO  “ MULHER DESTAQUE’ DE ERVAL SECO. Autor vereadores Leuri, Sandro e outros. Aprovado.

06- PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 05/2021 – Torna obrigatória a apresentação da Carteira de Vacinação da COVID 19 para o ingresso em bares, restaurantes, lancheria, academias, casas noturnas, pavilhões de baile e de shows, teatros e cinemas no município de Erval Seco RS. Autor vereador Vilmar e outros. O projeto ficou baixado para analise e estudos da comissão de Constituição e Justiça.

06- PROJETO DE LEI Nº91/2021- Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. Aprovado por unanimidade.

07- PROJETO DE LEI Nº93/2021- Dispõe sobre o Fundo Municipal de Saúde- FMS e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

08- PROJETO DE LEI Nº96/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação recursos financeiros oriundos do Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Erval Seco- CONDECES.  Aprovado por unanimidade.

09- PROJETO DE LEI Nº97/2021- Define situação excepcional de interesse público, autoriza o Poder Executivo a prorrogar a contratação de Servidores Municipais- Professores. Aprovado por unanimidade.

10- PROJETO DE LEI Nº98/2021- Define situação excepcional de interesse público, autoriza o Poder Público a prorrogar a contratação de servidores Municipais- Operador de Máquinas e serviços Gerais. O Projeto ficou baixado a pedido da liderança do PDT.

11- PROJETO DE LEI Nº99/2021- Define situação excepcional de interesse público, autoriza o Poder Público a prorrogar a contratação de servidores Municipais – Motoristas. O Projeto ficou baixado a pedido da liderança do PT.

12- RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº12/2021- Referente financiamento da Caixa. Autor vereador Elias e outros..

13- RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº13/2021- Referente gozo de férias do Prefeito. Autor vereador Elias e outros.

14- PEDIDO DE INFORMAÇÕES 14/2021-  Requer informações sobre a empresa HC ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA. Autor vereador Elias e Outros. Aprovado .

15- INDICAÇÃO Nº15/2021- Indica necessidade de realização de trabalhos no acesso e pátio da propriedade do senhor Batista Bairros.

A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES ESTÁ DISPONIBILIZANDO O SERVIÇO DE ENCAMINHAMENTO DE TRANSFERÊNCIAS DE TÍTULOS E TÍTULOS NOVOS-  PELA PARTE DA MANHÃ DAS 08:00 ÀS 11:00 HORAS. DOCUMENTAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E COMPROVAÇÃO  DE RESIDÊNCIA SÃO NECESSÁRIOS.

Próxima reunião ordinária dia 27 DE DEZEMBRO de 2021, Segunda-feira, às 19 horas.

DESEJAMOS A TODOS UM FELIZ NATAL E UM ANO DE 2022 CHEIO DE REALIZAÇÕES EM MUITA PAZ E PROSPERIDADE.

Legislação Municipal de Erval Seco/RS