Câmara Municipal de Erval Seco – RS

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Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022

INFORMATIVO 03/2022

Data: 16 de março de 2022

INFORMATIVO 03/2022

Data: 16 de março de 2022

REUNIÃO ORDINÁRIA DE 07.03.2022

MATERIAS DE ORIGEM DO LEGISLATIVO

01-ATA  Nº 34/2021- Aprovada.

02-  ATA Nº 35/2021 – Baixada.

03- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 23.12.2021 -Baixada.

04 -ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 30.12.2021 – Baixada.

05-ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 13.01.2022 – Baixada.

06-ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 17.02.2022 – Baixada.

07- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 22.02.2022 – Baixada.

08- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2022- Autoriza o pagamento de diárias a Brasilia. Aprovado.

09- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2022- FICA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERVAL SECO – RS, AUTORIZADA A REALIZAR SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM  AOS 58 ANOS DO MUNICIPIO E ENTREGA DE CONDECORAÇÕES A MULHERES ESCOLHIDAS COMO DESTAQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade ( OBs.  As escolhas se deram pela indicação de uma candidata por cada  vereador). Concessão de menções honrosas as seguintes Mulheres Ilustres do Município:

a-      Profª. TEREZINHA DE MELLO DONATTO

b-      Profª. ELENITA DOS SANTOS LIMA

c-       Aux. De Enfermagem NELSI MANFIO

d-       Agricultora DIVAIR AGUIAR BECKER

e-        Comerciante MARIA LENI DE MEDEIROS   FIGUEIREDO

f-       Contabilista GERDA CARDOSO

g-       Drª. ANDREA ROSA DE SOUZA SCHMIDT

h-       Agente  Saúde TEREZINHA DE LURDES DOS SANTOS PEREIRA

i-        Profª. CLENI DE FATIMA MACHADO DA SILVA PILZ.

MATERIAS DE ORIGEM DO EXECUTIVO.

10- PROJETO DE LEI Nº21/2022- CONCEDE DESCONTO DE 10 % para pagamento do IPTU em parcela única e estabelece novos prazos de pagamentos e dá outras providências. Aprovado por unanimidade para pagamento com desconto até 30.04.2022.

11- PROJETO DE LEI Nº22/2022 – Autoriza o Poder Público Municipal a repassar recursos a CIFF RZ SPORT/UNIAO FREDERIQUENSE DE ERVAL SECO E DÁ OUTRA OUTRAS PROVIDENCIAS. Baixado para alterações.

12- PROJETO DE LEI Nº23/2022- Define situação de excepcional interesse público e autoriza o Poder Público a contratar emergencialmente Servidores Públicos – Vigias, de acordo com a ordem de classificação do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos nº 01/2022. Aprovado por unanimidade.

13- PROJETO DE LEI Nº24/2022- Autoriza o Poder Público Municipal a repassar recursos a associação de trabalhadores de carnes de frango de Erval Seco e dá outras providências. Aprovado por unanimidade, sendo o valor de R$ 40.000,00 de recursos liberados pela Câmara.

14- PROJETO DE LEI Nº25/2022 – Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio com  a agroindustrial Irmãos Dalla Costa LTDA e dá outras providências. Aprovado por unanimidade, sendo o valor de R$ 14.000,00 de recursos liberados pela Câmara.

15- PROJETO DE LEI Nº26/2022- Autoriza o Poder Público Municipal a repassar recursos a Associação Hospital de Caridade de Erval Seco e dá outras providências. Aprovado por unanimidade, sendo o valor de R$ 120.000,00 de recursos liberados pela Câmara.

16- PROJETO DE LEI Nº27/2022- Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar horas máquinas para operadores e motoristas. Aprovado por unanimidade.

17- PROJETO DE LEI Nº28/2022- Rega o artigo 9º da Lei Municipal 2.111/2009 e ab-roga  a Lei Municipal nº 2.371/2013, bem como aumenta o valor por hora de estágio efetivamente comprovada e uniformiza os valores para todas as secretarias. Baixado para analise e emissão de pareceres.

18- PROJETO DE LEI Nº29/2022- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de fomento com a Associação dos universitários Ervalsequenses- ASSUES. Aprovado por unanimidade, sendo o valor de R$ 6.000,00 de recursos liberados pela Câmara, destinados especialmente para estudantes do Magistério.

19- PROJETO DE LEI Nº30/2022- Estabelece novos valores de diárias para a concessão de diárias para o Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Assessores e demais servidores , Conselheiros, Delegados Municipais, alterando os artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 1.271/1999. Revoga o artigo 2º da Lei Municipal 2.051/2014, revoga o artigo 3º da Lei Municipal nº 3.048/2021 e ad-roga a Lei Municipal nº 1.728/2005. Baixado para analise e emissão de pareceres.

20- PROJETO DE LEI Nº31/2022 – Definida a situação de excepcional interesse público, autoriza o poder executivo a contratar emergencialmente servidores municipais- 03 professores Pedagogo. Aprovado por unanimidade.

21- PROPOSIÇÃO 01/2022- Propõe estudos para colocação de redutor de velocidade na Linha Boa Esperança, próximo ao Lar Samaritano. Autor vereador Elias e outros.  Aprovada por unanimidade.

22-  INDICAÇÃO Nº 01/2022- Indica necessidade da construção de parada de ônibus na Linha Boa esperança, próximo ao Lar Samaritano. Autor vereador Sandro e outros.  Encaminhada para conhecimento e providências do Poder Executivo.

REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14.03.2022

MATERIAS DE ORIGEM LEGISLATIVA:

01-ATA  Nº 35/2021- Aprovada.

02- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 23.12.2021 – Aprovada.

03 -ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 30.12.2021 – Aprovada.

04-ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 13.01.2022 – Aprovada.

05-ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 17.02.2022 – Aprovada.

06- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 22.02.2022 – Aprovada.

07-ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 07.03.2022. – Baixada.

08- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2022- Autoriza o pagamento de diárias a Porto Alegre. Aprovada.

MATÉRIAS DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO.

09- PROJETO DE LEI Nº22/2022 – Autoriza o Poder Público Municipal a repassar recursos a CIFF RZ SPORT/UNIAO FREDERIQUENSE DE ERVAL SECO E DÁ OUTRA OUTRAS  PROVIDENCIAS. Aprovado por unanimidade, recurso com participação da Câmara de Vereadores no valor de R$ 14.000,00.

10- PROJETO DE LEI Nº28/2022- Rega o artigo 9º da Lei Municipal 2.111/2009 e ab-roga  a Lei Municipal nº 2.371/2013, bem como aumenta o valor por hora de estágio efetivamente comprovada e uniformiza os valores para todas as secretarias. Aprovado por unanimidade.

11- PROJETO DE LEI Nº32/2022-   ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Aprovado por unanimidade.

12- PROJETO DE LEI Nº33/2022-  ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CAMINNHÓDROMO NO MUNICIPIO. Aprovado por unanimidade.

13- PROJETO DE LEI Nº 34/2022- CRIA CARGO DE FISCAL AMBIENTAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade.

14- PROJETO DE LEI Nº 35/2022- ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NA EDUCAÇÃO.  Aprovado por unanimidade.

15- PEDIDO DE INFORMAÇÕES 01/2022-  Requer informação sobre valores atuais das diárias do Executivo. Autor vereador Elias e outros.   Aprovado por unanimidade.

Comunicamos que a Câmara está com o atendimento normal no horário das 7.30 as 11.30 e das 13.00 as 17.00 horas.

Informamos ainda de que na semana de 21 a 25 de março não estaremos realizando o trabalho de encaminhamento de títulos eleitorais, retornando na semana seguinte normalmente.

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