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Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022

INFORMATIVO 20/2021

Data: 10 de novembro de 2021

INFORMATIVO 20/2021

Data: 10 de novembro de 2021

Reunião Ordinária de 03.11.2021.

01- ATA  Nº 27/2021- Aprovada.

02-  ATA Nº 28/2021  – Baixada.

03-   PROJETO DE LEI Nº88/2021-  Autoriza o Poder Público a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Autoriza a Abrir crédito Especial e dá outras providências. Autoriza o Poder Público a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Autoriza a Abrir crédito Especial e dá outras providências.  O projeto trata da autorização para financiamento do programa FINISA, com prazo de 10 anos para pagamento e juros de até 6,89 % ao ano, mais CDI ao ano, e destinado aos seguintes investimentos:

a)- R$ 250.000,00 para melhoria com massa asfáltica do acesso do Distrito de Arco Iris;

b)- R$ 250.000,00 para investimentos em calçamento no Bairro Lemes , de prolongamento da av.12 de abril e subida do Bairro União.

c)- R$ 1.800.000,00 cobertura asfáltica em avenidas da cidade;

d)- R$    500.000,00 aquisição de postes de ferro para utilização no entorno da praça e parte das avenidas Emilio Falcão e Albino Wagner;

e)- R$ 1.200.000,00 na aquisição de uma escavadeira hidráulica e um rolo compactador.

Projeto nº 88/2021 foi aprovado por unanimidade.

04- PROJETO DE LEI Nº89/2021- Definida situação excepcional de interesse público, autoriza o poder público municipal a contratar emergencialmente servidor municipal e dá outras providências – OPERADOR DE MÁQUINAS.  Aprovado por unanimidade.

05- INDICAÇÃO Nº12/2021- Indica a necessidade de colocação de mais três pontos de iluminação pública na rua Jacó Kunz- Distrito de Arco Iris. Autor vereador ELIAS e outros. Na forma regimental a indicação foi encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento e providências.

 

Reunião Ordinária de 08.11.2021.

01- ATA  Nº 28/2021- Aprovada.

02-  ATA Nº 29/2021- Baixada

03-   INDICAÇÃO Nº13/2021- Indica a necessidade de  recuperação de travessa próximo ao Parque de Rodeios. Autor vereador Valderi  e outros. Na forma regimental a indicação foi encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento e providências.

A CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES ESTA DISPONIBILIZANDO O SERVIÇO DE ENCAMINHAMENTO DE TRANSFERÊNCIAS DE TITULOS E TITULOS NOVOS-  PELA PARTE DA MANHÃ DAS 08:00 ÀS 11:00 HORAS. DOCUMENTAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E COMPROVAÇÃO  DE RESIDÊNCIA SÃO NECESSÁRIOS.

  • Próxima reunião ordinária dia 22 de novembro de 2021, Segunda-feira, às 19 horas.
Legislação Municipal de Erval Seco/RS