Câmara Municipal de Erval Seco – RS
Erval Seco - RS
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Quarta-feira, 22 de Março de 2023
Reunião Ordinária de 03.11.2021.
01- ATA Nº 27/2021- Aprovada.
02- ATA Nº 28/2021 – Baixada.
03- PROJETO DE LEI Nº88/2021- Autoriza o Poder Público a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Autoriza a Abrir crédito Especial e dá outras providências. Autoriza o Poder Público a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Autoriza a Abrir crédito Especial e dá outras providências. O projeto trata da autorização para financiamento do programa FINISA, com prazo de 10 anos para pagamento e juros de até 6,89 % ao ano, mais CDI ao ano, e destinado aos seguintes investimentos:
a)- R$ 250.000,00 para melhoria com massa asfáltica do acesso do Distrito de Arco Iris;
b)- R$ 250.000,00 para investimentos em calçamento no Bairro Lemes , de prolongamento da av.12 de abril e subida do Bairro União.
c)- R$ 1.800.000,00 cobertura asfáltica em avenidas da cidade;
d)- R$ 500.000,00 aquisição de postes de ferro para utilização no entorno da praça e parte das avenidas Emilio Falcão e Albino Wagner;
e)- R$ 1.200.000,00 na aquisição de uma escavadeira hidráulica e um rolo compactador.
Projeto nº 88/2021 foi aprovado por unanimidade.
04- PROJETO DE LEI Nº89/2021- Definida situação excepcional de interesse público, autoriza o poder público municipal a contratar emergencialmente servidor municipal e dá outras providências – OPERADOR DE MÁQUINAS. Aprovado por unanimidade.
05- INDICAÇÃO Nº12/2021- Indica a necessidade de colocação de mais três pontos de iluminação pública na rua Jacó Kunz- Distrito de Arco Iris. Autor vereador ELIAS e outros. Na forma regimental a indicação foi encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento e providências.
Reunião Ordinária de 08.11.2021.
01- ATA Nº 28/2021- Aprovada.
02- ATA Nº 29/2021- Baixada
03- INDICAÇÃO Nº13/2021- Indica a necessidade de recuperação de travessa próximo ao Parque de Rodeios. Autor vereador Valderi e outros. Na forma regimental a indicação foi encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento e providências.
A CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES ESTA DISPONIBILIZANDO O SERVIÇO DE ENCAMINHAMENTO DE TRANSFERÊNCIAS DE TITULOS E TITULOS NOVOS- PELA PARTE DA MANHÃ DAS 08:00 ÀS 11:00 HORAS. DOCUMENTAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA SÃO NECESSÁRIOS.
