Em reunião extraordinária do Poder Legislativo municipal de Erval Seco, em 17 de janeiro de 2011, foi deliberado sobre a seguinte pauta:
01 – PROJETO DE LEI nº 001/2011 – Abertura de Crédito Especial e autoriza a repassar Recurso a Associação de Água de Linha Barra e Fátima, Associação de água da Linha Vitor II e dá outras providências. Aprovado
02 – PROJETO DE LEI nº002/2011 – Concede Reajuste no Abono ao Magistério Público Municipal e dá outras providências. Em 5,91 %. Aprovado.
03 – PROJETO DE LEI Nº 003/2011 – Concede Revisão Geral e Anual ao Vencimento dos Servidores Públicos Municipais, em 5,91 %. Aprovado.
04 – PROJETO DE LEI Nº 004/2011 – Estabelece o Valor da hora Maquina da Patrulha Agrícola e dá outras providências. Projeto não teve aprovação para tramitar de forma extraordinária, ficando para o período ordinário.
05 – PROJETO DE LEI Nº 005/2011 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Veículo ONIBUS ao CTG Mate Amargo. Matéria que por unanimidade dos vereadores não foi aceita a condição de urgência, ficando para a pauta da reunião ordinária de março de 2011.
06- PROJETO DE LEI Nº006/2011 – Abertura de Crédito Especial.-R$ 194.000- Aprovado .
07- PROJETO DE LEI Nº007/2011 – Abertura de Crédito Especial. R$ 92.460- Aprovado .
08- PROJETO DE LEI Nº008/2011 – Abertura de Crédito Especial. R$ 490.000- Aprovado .
09- PROJETO DE LEI Nº009/2011 – Abertura de Crédito Especial. R$ 163.300 – Aprovado .
10- PROJETO DE LEI Nº010/2011 – Abertura de Crédito Especial. R$ 103.000 – Aprovado .
11- PROJETO DE LEI Nº011/2011 – Reabertura de Crédito Especial.R$ 8.325,40- Aprovado .
12- PROJETO DE LEI Nº012/2011 – Abertura de Crédito Especial. R$ 51.320- Aprovado .
13- PROJETO DE LEI Nº013/2011 – Abertura de Crédito Especial. R$ 5.200- Aprovado .
14- PROJETO DE LEI Nº014/2011 – Abertura de Crédito Especial. R$ 150.000 – Aprovado .
15- PROJETO DE LEI Nº015/2011 – Abertura de Crédito Especial. R$ 503.163,27 – Aprovado .
16- PROJETO DE LEI Nº016/2011 – Abertura de Crédito Especial. R$ 35.000 – Aprovado .
17- PROJETO DE LEI Nº017/2011 – Institui ‘Zona Especial de Interesse Público ‘ e dá outras providências. – Aprovado .
18- PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEG. Nº001/2011- Estabelece Índice para revisão geral e anual dos subsídios dos agentes Políticos em 5,91%. Aprovado .
19- PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEG. Nº002/2011- Estabelece índice para revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo, em 5,91 %. Aprovado .
Ruy Ramos- Diretor.
