O Poder Legislativo Municipal na data de 28 de fevereiro de 2011 esteve reunido em sessão extraordinária, atendendo solicitação do excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberar sobre as seguintes matérias:
01 – PROJETO DE LEI nº 018/2011 – CRIA AS TAXAS DE SERVIÇOS AMBIENTAIS E INSTITUI SEUS VALORES, DISPÕE SOBRE SANÇÕES POR INFRAÇÕES AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto Aprovado por unanimidade.
.
02 – PROJETO DE LEI nº020/2011 – CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto Aprovado por unanimidade.
03 – PROJETO DE LEI Nº 21/2011 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto Aprovado por unanimidade.
04 – PROJETO DE LEI Nº 22/2011 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
05 – PROJETO DE LEI Nº 26/2011 – REVOGA LEIS MUNICIPAIS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE IMÓVEL E BENFEITORIAS A COOPER A 1. O Projeto foi retirado pelo executivo para modificações necessárias e encaminhamentos envolvendo COOPERVAL E COOPER A1, com mediação do Legislativo e Executivo Municipal.
06 – PROJETO DE LEI Nº 27/2011 – ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Projeto Aprovado por unanimidade.
MATERIAS JÁ DEFINIDAS PARA A PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE MARÇO DE 2011 NO HORÁRIO DAS 20 HORAS.
– PUBLICAÇÃO LEGAL DO RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO Nº01653 – CGU. NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS.
– PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2011 – Relatório Final da CPI –Projeto Habitacional.
– PROJETO DE LEI Nº 004/2011 – Estabelece a Hora Maquina da Patrulha Agrícola e dá outras Providências.
– PROJETO DE LEI Nº 005/2011 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Veículo- Ônibus –ao CTG.
– PROJETO DE LEI Nº 019/2011 – Institui Programa para Recuperação de Créditos Tributários e não Tributários
No município de Erval Seco e dá outras providências.
– PROJETO DE LEI Nº 023/2011 – Define situação de excepcional interesse público e autoriza o Poder Executivo
Municipal a contratar emergencialmente motoristas e operadores de máquinas
E dá outras providências.
– PROJETO DE LEI Nº 028/2011 – Define situação de excepcional interesse público e autoriza o Poder Executivo
Municipal a contratar Servidor Técnico Rural para a Secretaria Municipal da
Agricultura e da outras providências.
Noticias:
***** O Poder Legislativo Municipal dando seqüencia a política de transparência da Gestão dos Recursos Públicos implantou e liberou para consulta a todos os internautas, mais uma ferramenta de acompanhamento do trabalho parlamentar dos vereadores do Município de Erval Seco, visite:
www.camaraervalseco.rs.gov.br. Alertamos de que site esta em fase de implantação e rogamos por sugestões que possam contribuir.
Ruy Ramos – Diretor.
