Câmara Municipal de Erval Seco – RS

    INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL Nº 006/2013

O Poder Legislativo Municipal de Erval Seco esteve reunido nos dia 18 de março de 2013, quando deliberou sobre as seguintes matérias:

 –  ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Nº 001/2013. Aprovada por unanimidade.

 –  ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Nº 002/2013. Baixada.

– PROJETO DE LEI Nº 035/2013 – “ Cria o cargo em comissão denominado chefe de serviços urbanos.” Baixado pela Comissão de Constituição e Justiça.

– PROJETO DE LEI Nº 036/2013 – “Cria o cargo efetivo de auxiliar de saúde bucal.” Baixado pela Comissão de Constituição e Justiça.

– PROJETO DE LEI Nº 037/2013 – “ Altera a Lei Municipal nº 2.315/2012 que regula o acesso a informação no âmbito do Município de Erval Seco RS e dá outras providências.” Baixado pela Comissão de Constituição e Justiça.

– PROJETO DE LEI Nº 038/2013 – Altera a Lei Municipal nº 2.111/2009, diminuindo o valor da hora dos estagiários, exceto os estagiários ligados a secretária municipal da educação, cultura, desporto e turismo.” Baixado pela Comissão de Constituição e Justiça.

– PROJETO DE LEI Nº 039/2013 – “Autoriza a efetuar repasse financeiro ao CTG Mate Amargo de Erval Seco e dá outras providências.” Baixado pela Comissão de Constituição e Justiça.

– PROJETO DE LEI Nº 040/2013 – “ Altera o coeficiente da gratificação especial ao motorista do gabinete e da outras providências.” Baixado pela Comissão de Constituição e Justiça.

  – PEDIDO DE INFORMAÇÕES 01/2013- Referente custo terceirização de recuperação de estradas. Autor vereador Paulo e outros. Aprovado por unanimidade.

Curtas:

v  A próxima sessão ordinária será no dia 25/03/2013, às 18 horas.

                                                                                                Gabriela de Lima,

                                                                                                  Diretora Geral