Câmara Municipal de Erval Seco – RS

INFORMATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES Nº006/2013

              O Poder Legislativo Municipal de Erval Seco esteve reunido nos dia 25 de março de 2013, quando deliberou sobre as seguintes matérias:

–  ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Nº 002/2013. Aprovada por unanimidade.

–  ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Nº 003/2013. Baixada

– PROJETO DE LEI Nº 035/2013 – “ Cria o cargo em comissão denominado chefe de serviços urbanos.” Aprovado por maioria simples 5X4.

– PROJETO DE LEI Nº 036/2013 – “Cria o cargo efetivo de auxiliar de saúde bucal. Com mensagem retificativa nº 001/2013. Aprovado por unanimidade.

– PROJETO DE LEI Nº 037/2013 – “ Altera a Lei Municipal nº 2.315/2012 que regula o acesso a informação no âmbito do Município de Erval Seco RS e dá outras providências.”Aprovado por unanimidade.

– PROJETO DE LEI Nº 038/2013 – Altera a Lei Municipal nº 2.111/2009, diminuindo o valor da hora dos estagiários, exceto os estagiários ligados a secretária municipal da educação, cultura, desporto e turismo.” Aprovado por unanimidade.

– PROJETO DE LEI Nº 039/2013 – “Autoriza a efetuar repasse financeiro ao CTG Mate Amargo de Erval Seco e dá outras providências.” Aprovado por unanimidade.

 – PROJETO DE LEI Nº 040/2013 – “ Altera o coeficiente da gratificação especial ao motorista do gabinete e da outras providências.” Com mensagem retificativa nº 001/2013. Aprovado por unanimidade.