Câmara Municipal de Erval Seco – RS

INFORMATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ERVAL SECO RS

    O Poder Legislativo Municipal de Erval Seco esteve reunido nos dia 08 de abril de 2013, quando deliberou sobre as seguintes matérias:

–  Ata da sessão ordinária nº 004/2013. Aprovada por unanimidade.

– Ata de sessão extraordinária de 28.03.2013. Baixada.

–  Ata da sessão ordinária nº 005/2013. Baixada

– Projeto de resolução nº 002/2013 – “Autoriza o pagamento de despesas com a segunda impressão do livro do Programa Resgate Histórico do Município”. Aprovado por unanimidade.

– Projeto de lei nº 043/2013 – “ Autoriza a firmar convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul”. Aprovado por unanimidade.

– Projeto de lei nº 044/2013 – “Altera a Lei Municipal nº 1038/1994 que dispõe sobre a utilização de áreas situadas no Distrito de Desenvolvimento Econômico e Social, reformula a política de desenvolvimento econômico e social e da outras providências”. Baixado pela comissão de constituição e justiça para estudo. Baixado pela comissão de finanças e orçamento para estudo.

– Projeto de lei nº 045/2013 – “ Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar cessão de uso ao Grupo Conviver Sempre Alegre de Erval Seco, para prática de atividades produtivas, e da outras providências”. Baixado pela comissão constituição e justiça para estudo.

– Projeto de lei nº 046/2013 – “ Autoriza o poder Executivo Municipal a alienar em forma de leilão os bens da Prefeitura Municipal, e dá outras providências”. Baixado pela comissão constituição e justiça para estudo.

– Projeto de lei nº 049/2013 – “ Dispõe sobre o custeio de serviços de transporte para demandas de entidades, demandas de pessoas físicas, e de demandas de empresas geradoras de emprego e renda e da outras providências”. Baixado pela comissão constituição e justiça para estudo.

– Resposta ao pedido de informação nº001/2013 – Referente custo terceirização de recuperação de estradas. Autor vereador Paulo e outros.

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Curtas: A próxima sessão ordinária será dia 15/04/13, às 18 horas.