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Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022

Informativo nº 010/2013

Data: 16 de abril de 2013

Informativo nº 010/2013

Data: 16 de abril de 2013

INFORMATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ERVAL SECO RS

    O Poder Legislativo Municipal de Erval Seco esteve reunido nos dia 15 de abril de 2013, quando deliberou sobre as seguintes matérias:

– Ata de sessão extraordinária de 28.03.2013. Aprovada por unanimidade.

–  Ata da sessão ordinária nº 005/2013. Aprovada por unanimidade.

–  Ata da sessão ordinária nº 006/2013. Baixada.

– Projeto de lei nº 044/2013 – “Altera a Lei Municipal nº 1038/1994 que dispõe sobre a utilização de áreas situadas no Distrito de Desenvolvimento Econômico e Social, reformula a política de desenvolvimento econômico e social e da outras providências”. Baixado pela comissão de constituição e justiça para estudo. Baixado pela comissão de finanças e orçamento para estudo.

– Projeto de lei nº 046/2013 – “ Autoriza o poder Executivo Municipal a alienar em forma de leilão os bens da Prefeitura Municipal, e dá outras providências”. Baixado pela comissão constituição e justiça para estudo. Aprovado por unanimidade.

– Projeto de lei nº 049/2013 – “ Dispõe sobre o custeio de serviços de transporte para demandas de entidades, demandas de pessoas físicas, e de demandas de empresas geradoras de emprego e renda e da outras providências”. Baixado pela comissão constituição e justiça para estudo.

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Curtas: A próxima sessão ordinária será dia 22/04/13, às 18 horas.

Legislação Municipal de Erval Seco/RS