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Sábado, 28 de Maio de 2022

PAUTA Reunião Ordinária de 13 de Dezembro de 2021

Data: 11 de dezembro de 2021

PAUTA Reunião Ordinária de 13 de Dezembro de 2021

Data: 11 de dezembro de 2021

REUNIÃO ORDINÁRIA DE  13/12/2021

Segunda-feira – 19h00m

ORDEM DO DIA

01-ATA  Nº 31/2021

02- ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINARIA DE 25.11.2021.

03-  ATA Nº 32/2021

04- PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº002/2021- Dá Denominação a Rua Pública – RUA VILMAR BULLEGON. Autor vereador Sandro e outros.

05 – PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 04/2021- INSTITUI O PRÊMIO  “ MULHER DESTAQUE’ DE ERVAL SECO. Autor vereadores Leuri, Sandro e outros.

06- PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 05/2021 – Torna obrigatória a apresentação da Carteira de Vacinação da COVID 19 para o ingresso em bares, restaurantes, lancheria, academias, casas noturnas, pavilhões de baile e de shows, teatros e cinemas no município de Erval Seco RS. Autor vereador Vilmar e outros.

06- PROJETO DE LEI Nº91/2021- Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.

07- PROJETO DE LEI Nº93/2021- Dispõe sobre o Fundo Municipal de Saúde- FMS e dá outras providências.

08- PROJETO DE LEI Nº96/2021 – Autoriza p Poder Executivo Municipal a receber por doação recursos financeiros oriundos do Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Erval Seco- CONDECES.

09- PROJETO DE LEI Nº97/2021- Define situação excepcional de interesse público, autoriza o Poder Executivo a prorrogar a contratação de Servidores Municipais- Professores.

10- PROJETO DE LEI Nº98/2021- Define situação excepcional de interesse público, autoriza o Poder Público a prorrogar a contratação de servidores Municipais- Operador de Máquinas e serviços Gerais.

11- PROJETO DE LEI Nº99/2021- Define situação excepcional de interesse público, autoriza o Poder Público a prorrogar a contratação de servidores Municipais – Motoristas.

12- RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº12/2021- Referente financiamento da Caixa. Autor vereador Elias e outros..

13- RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº13/2021- Referente gozo de férias do Prefeito. Autor vereador Elias e outros.  14- PEDIDO DE INFORMAÇÕES 14/2021-  Requer informações sobre a empresa HC ASSESSORIA ADMIISTRATIVA LTDA. Autor vereador Elias e Outros.

Erval Seco – RS,10 de Dezembro de 2021.

SANDRO M P GRAFF

Presidente

Vereadores COM espaço no Grande Expediente:

1- VOLNEIA

2- WOLNEI

3- ELIAS

4- LEURI

5- LUCAS

6- MIGUEL

Vereadores SEM espaço no Grande Expediente:

7- SANDRO

8- VALDERI

9- VILMAR

Legislação Municipal de Erval Seco/RS