Câmara Municipal de Erval Seco – RS

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Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022

PAUTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 13 JUNHO 2022

Data: 12 de junho de 2022

PAUTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 13 JUNHO 2022

Data: 12 de junho de 2022

REUNIÃO ORDINÁRIA DE  13/06/2022

Segunda-feira – 19h00

ORDEM DO DIA

01-ATA Nº 012/2022

02-ATA Nº 013/2022

03-   PROJETO DE LEI Nº60/2022- Institui Programa para recuperação de créditos tributários e não tributários no município de Erval Seco, e dá outras providências.

04- PROJETO DE LEI Nº61/2022- Abre crédito suplementar para o Programa de Descentralização das patrulhas agrícolas.

05- PROJETO DE LEI Nº 63/2022- Define critérios para a isenção parcial aos participantes do Programa de Regularização Fundiária Urbana no momento da escrituração dos respectivos imóveis. –

06- PROJETO DE LEI Nº 64/2022 – Abre crédito especial para aquisição de veículo para o transporte escolar do Município.

07- PROPOSIÇÃO Nº07/2022- Propõe ação da administração municipal na Poda de arvores existentes nas calçadas das avenidas da cidade. Autora vereadora Volnéia e outros.

Erval Seco – RS, 10 de junho de 2022.

LEURI NEUMANN

Presidente

Vereadores COM ESPAÇO no Grande Expediente:

1- VALDERI

2- VILMAR

3- VOLNEIA

4- WOLNEI

5- ELIAS

6- LEURI

Vereadores SEM ESPAÇO no Grande Expediente:

7- LUCAS

8- MIGUEL

9- SANDRO

Legislação Municipal de Erval Seco/RS