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Sábado, 29 de Janeiro de 2022

RELATÓRIO SUCINTO da Reunião Ordinária de 02.08.2021.

Data: 3 de agosto de 2021

RELATÓRIO SUCINTO da Reunião Ordinária de 02.08.2021.

Data: 3 de agosto de 2021

01- ATA  Nº 18/2021- Aprovada.

02-  ATA Nº 19/2021  – Baixada.

03- PROJETO DE RESOLUÇÃO 05/2021- Autoriza pagamento de diárias. Aprovada.

04- PROJETO DE LEI Nº 68/2021-   Autoriza repasse financeiro para as patrulhas agrícolas, Associações de redes de agua Comunitárias  e revoga a Lei Municipal nº 2.574/2015. Aprovada por unanimidade com emenda, com emenda da CJ para vigorar a partir de 01.01.2022, em virtude da obediência à Lei complementar 173, que impede aumento de despesas continuadas neste ano de 2021.

05- PROJETO DE LEI Nº 73/2021- Autoriza o Poder executivo a ceder em forma de cessão de uso as dependências da escola Municipal Padre José de Anchieta para a Associação de Moradores da Lina Posse reis- AMPRE , e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

06- PROPOSIÇÃO Nº 11/2021-  Propõe seja desenvolvido projeto para implantação de um projeto de ERNERGIA FOTOVOLTAICA . Autor vereador Leuri e outros.  Aprovada por unanimidade.

07- INDICAÇÃO Nº 04/2021-  Indica necessidade da construção de calçamento na via de acesso à Escola Coronel Finzito. Autor vereador WOLNEI e outros. Recebeu encaminhamento regimental para conhecimento e providencias do Poder Executivo.

08- INDICAÇÃO Nº 05/2021-  Indica necessidade de construção e colocação de Barras de contenção na curva da estrada que liga ao distrito de Coronel Finzito. Autor vereador Sandro e outros. Recebeu encaminhamento regimental para conhecimento e providencias do Poder Executivo.

09- INDICAÇÃO Nº06/2021- Indica necessidade de recuperação da estrada interna e de acesso da Aldeia Guarani do Guarita e trabalhos de patrolamento e limpeza do campo de futebol na mesma aldeia. Autor vereador Valderi e outros. Recebeu encaminhamento regimental para conhecimento e providencias do Poder Executivo.

10- INDICAÇÃO Nº07/2021- Indica necessidade de recuperação de via pública na área central da Vila Arco Iris Até a Escola Balbino Pereira. Autor vereador Valderi e outros. Recebeu encaminhamento regimental para conhecimento e providencias do Poder Executivo.

Legislação Municipal de Erval Seco/RS