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Domingo, 05 de Dezembro de 2021

RELATÓRIO SUCINTO da Reunião Ordinária de 13.09.2021.

Data: 14 de setembro de 2021

RELATÓRIO SUCINTO da Reunião Ordinária de 13.09.2021.

Data: 14 de setembro de 2021

01- ATA  Nº 22/2021- Aprovada.

02-  ATA Nº 23/2021  – Baixada.

03 –  PROJETO DE LEI Nº78/2021- Dispõe Sobre a Proteção e bem-estar dos animais domésticos no Município de Erval Seco-RS e dá outras providências. Baixado nas comissões para analise e emissão de pareceres.

04-  PROJETO DE LEI Nº 79/2021- Autoriza o repasse de recursos a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE. Aprovado por unanimidade.

05-  PROJETO DE LEI Nº80/2021- Altera e acrescenta dispositivo ao artigo 3º da Lei 2.888 de a9 de fevereiro de 2019, que “ Dispõe sobre o custeio de transporte público municipal e dá outras providências”. . Baixado nas comissões para analise e emissão de pareceres.

06- PROJETO DE LEI Nº 81/2021- Dispõe sobre a coleta seletiva de resíduos agropecuários no Município de Erval Seco RS. . Baixado nas comissões para analise e emissão de pareceres.

07- PROJETO DE LEI Nº 82/2021- Autoriza o Poder Público Municipal a Firmar Termo de fomento com a Associação Patrulha Agrícola Sol Nascente de Linha Capivara Baixa. Aprovado por unanimidade.

08- PROJETO DE LEI Nº 83/2021- Definida situação de excepcional interesse público, autoriza o Poder Executivo contratar emergencialmente servidores(as) – Cargos de Técnico- enfermeiro e Mecânico. Aprovado por unanimidade.

09- PROPOSIÇÃO Nº15/2021-  Propõe ao Poder Executivo inclusão no PPA, LDO e LOA o reajuste da hora maquina dos operadores e motoristas do quadro do município. Autor vereador Elias e outros. Aprovado por unanimidade.

Legislação Municipal de Erval Seco/RS