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Domingo, 05 de Dezembro de 2021

RELATÓRIO SUCINTO da Reunião Ordinária de 27.09.2021.

Data: 28 de setembro de 2021

RELATÓRIO SUCINTO da Reunião Ordinária de 27.09.2021.

Data: 28 de setembro de 2021

01- ATA  Nº 23/2021- Aprovada.

02-  ATA Nº 24/2021  – Baixada.

03 –  PROJETO DE LEI Nº80/2021- Altera e acrescenta dispositivo ao artigo 3º da Lei 2.888 de 19 de fevereiro de 2019, que “ Dispõe sobre o custeio de transporte público municipal e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade .

04- PROJETO DE LEI Nº 81/2021- Dispõe sobre a coleta seletiva de resíduos agropecuários no Município de Erval Seco RS. Aprovado por unanimidade .   .

05- PROJETO DE LEI Nº84/2021- Abre crédito suplementar para aquisição de equipamentos para a secretaria de agricultura. Aprovado por unanimidade .

06- PROJETO DE LEI Nº85/2021 – Abre crédito especial para devolução de sobra de convênio 873363/2018- Pavimentação com pedras irregulares na av. Vitor domes de Castro, Daniel de Freitas e  Davi Figueiredo. Aprovado por unanimidade .

07- PROJETO DE LEI Nº 86/2021- Abre crédito suplementar.

08- REPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 09/2021- Referente dados sobre diárias e  folhas de pagamento 2013 a 2016. Autor vereador Vilmar.

09- RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 10/2021-  Referente dados de horas extras de motoristas do período de maio/2020 a junho 2021 e profissionais que prestam serviços terceirizados no setor da saúde. Autor vereador ELIAS.

10- INDICAÇÃO Nº 09/2021- Indica necessidade de construção de abrigos públicos em locais de embarque de alunos do transporte escolar. Autor vereador Valderi e outros.

Legislação Municipal de Erval Seco/RS